Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

TRF mantém condenação por estelionato

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros